OAB-MS irá à Procuradoria da União para que advogados trabalhistas recebam honorários do INSS

Decano do STF garante que não irá mudar forma de receber advogados

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Acusada de atear fogo em companheira deve ser julgada pelo júri popular

O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2019, no interior da residência em que moravam.

Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.

Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.

Embargos infringentes. Crime contra o sistema financeiro nacional. Artigo 21, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86. Pena. Dosimetria.

Agravante. Artigo 61, II, 'g', do CP. Infração a dever de ofício. Requisitos. Não-incidência

Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas parceiros da plataforma e multou a plataforma em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.