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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57

Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:10

Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:15

Prisão de empregado não configura abandono de emprego

Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45

Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.

Nulidade na dispensa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:20

Cuidadora de idosa em dias alternados consegue vínculo de emprego

O juiz reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que cuidou da idosa por dois anos, condenando a reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas pertinentes
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15

Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:10

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistadora e Vox Populi

Turma reconheceu vínculo empregatício entre as partes e condenou a empresa a anotar devidamente na carteira de trabalho, pagar as parcelas trabalhistas atrasadas e multa de 40% de FGTS de todo o período
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:05

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25

Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:40

Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:36

Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.

acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:56

JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar

militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:11

Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical

Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:59

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:54

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:15

Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego

O projeto inclui o critério da inadimplência entre práticas discriminatórias e limitativas já tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:00

Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego

Trabalhador pretendia caracterizar erro de fato e tornar ineficaz o acórdão regional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Relação de Emprego X Relação Autônoma. Trabalho eventual elementos diferenciadores.

Subordinação Jurídica. Não eventualidade.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

emprego entre o reclamante e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC e determinou o retorno

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 10842

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.

Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de

Nulidade na dispensa.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

O juiz reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que cuidou da idosa por dois anos, condenando a reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas pertinentes

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.

Turma reconheceu vínculo empregatício entre as partes e condenou a empresa a anotar devidamente na carteira de trabalho, pagar as parcelas trabalhistas atrasadas e multa de 40% de FGTS de todo o período

Renúncia.

e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato

acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.

militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar

Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados

Ação penal pública.

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

O projeto inclui o critério da inadimplência entre práticas discriminatórias e limitativas já tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil

Trabalhador pretendia caracterizar erro de fato e tornar ineficaz o acórdão regional.

Subordinação Jurídica. Não eventualidade.

emprego entre o reclamante e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC e determinou o retorno

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