Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

União estável. Reconhecimento

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas implicações no Direito Brasileiro. É fato que os constantes avanços científicos experimentados, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, trouxeram consigo uma série de inquietações acerca de repensar o papel desempenhado pelo ser humano em tal contexto. Assim, a Bioética, enquanto um conjunto interdisciplinar, cujo conteúdo incide sobre as práticas científicas das pesquisas da saúde e suas interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo elementos que produzem reflexões no campo das experimentações científicas. A partir de um prisma jurídico, implicações no âmbito do Direito passam a emergir e se traduzem como contemporâneas a uma sociedade complexa e cada mais fluída, cujas interações se operam, também, no campo da experimentação científica e dos avanços envolvendo biotecnologia e biossegurança. De igual modo, o campo do conhecimento produz uma reflexão em que o superprincípio da dignidade da pessoa humana se opera e apresenta como verdadeiro postulado a ser observado. O método empregado na confecção do presente está embasado no método dedutivo e historiográfico, tendo ainda a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.

O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde

O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Seguro. Síndrome de Down não é doença pré-existente.

Sentença Civil. Colaboração: Leonardo Grecco, 2º Juiz Substituto de Catanduva.