Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF

No início da sessão plenária desta quarta-feira (19), do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, lembrou que nesta data se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública.

CCJ aprova realização de exame criminológico para progressão da pena

Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009

Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Proprietária da Daslu deve processar União

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL

LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?

Especialista explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, como ela impacta o ecossistema digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento

Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com substâncias extraídas da Cannabis, como dor crônica, quadro de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade generalizada.

Três benefícios da automação que tornam as empresas mais competitivas

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.

Ministra nega pedido de habeas corpus à cantora e seu irmão

Os dois estão em prisão preventiva e são acusados de extorsão qualificada, esbulho possessório e associação criminosa – condutas que teriam sido praticadas em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo.

Petistas manobram para adiar processo de cassação de André Vargas

Deputado pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef