Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ

A PF informou que foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema

DF aprova novo piso salarial para advogados

Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3 mil em caso de dedicação exclusiva ou para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais de trabalho

Para Federação PEC 37 não beneficia em nada a sociedade

Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%

Francisco Falcão, novo xerife do CNJ aguarda missão espinhosa mas edificante

O novo corregedor garante que vai atuar com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias dos tribunais não punirem magistrados acusados de irregularidades

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

O ministro Nilson Naves, manteve posição anterior que permitia à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça

Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.

Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos

Lembrando que o concurso público sempre foi instituição muito cara à OAB e bandeira historicamente defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado

Trecho que previa prisão de deputados e senadores após condenação em 2ª instância foi retirado após acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ministros Nelson Barbosa e Katia Abreu vão defender Dilma na comissão especial do impeachment

Ministros da Fazenda e da Agricultura falarão de pedaladas, ao lado de Cardozo (AGU), na comissão do impeachment.

Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”

Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.

Cadeira vazia, debate morno