Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica

Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

Decisão revê pedido de reajuste no município

O TJ reformou a sentença inicial, concedendo o reajuste salarial para um grupo de servidores municipais

Ex-prefeito de São Cristóvão é condenado por peculato

O ex-prefeito e o ex-secretário municipal de finanças foram condenados a dois anos e meio de reclusão, que foi revertida em prestação pecuniária e serviço comunitário

Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias

Lei de Andradina sobre saúde infantil é julgada inconstitucional

Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da separação dos poderes, além de onerar a administração pública

Prova documental garante cobrança de TV por propaganda institucional

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador, e determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Candidato a cargo eletivo é inocentado de ofender político em rede social

A questão reflete, no máximo, o mero dissabor experimentado pelo réu insatisfeito com a indagação ou insinuação que lhe foi dirigida

Valor da reparação moral deve levar em conta saúde financeira do ofensor

Ofensor obteve a concessão do benefício da gratuidade da justiça

TRE decreta perda do mandato eletivo de mais dois vereadores

Ao todo, 87 detentores de mandato eletivo, entre vereadores e vice-prefeitos, perderam seus cargos por desfiliação partidária injustificada