Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Nada de extraordinário

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Sem provas não há dano moral

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Senador tem assegurado direito à indenização

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.