Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Medida Provisória nº 609, de 8 de março de 2013

/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado

Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.

Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas

Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.

A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual

É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa

É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma

duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.

No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido

insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada à sociedade de arrendamento

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).