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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:25
Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória
cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 12:36
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:31
Importância da Comunicação de Venda

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:19
MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.
Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 10:24
Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?

A retrovenda não representa uma nova venda.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:19
Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia
Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:06
Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:40
Apelação cível. Indenização por danos morais.

Venda de animal sem anuência do dono.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:43
Reconhecidos danos morais por incêndio de imóvel durante impermeabilização de sofá
Proprietária que teve o apartamento danificado por incêndio receberá indenização relativos a danos morais no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:00
TJ mantém na prisão mulher acusada de matar amante com corda de varal
A vítima foi encontrada morta, na cama do apartamento de Irene, asfixiada com uma corda de varal enrolada no pescoço.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:10
Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá
Em ação cível no Foro Central de São Paulo, advogados da mulher do ex-presidente Lula alegam que valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Hospedagem em hotel.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:49
Opus e Sousa Andrade são condenadas a trocar piso manchado de apartamento e indenizar proprietários por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP
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Array Publicado em 2016-04-29T20:05:57+00:00
Compra e venda. Prestação de Serviço

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.

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