Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.