Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Guia de recolhimento das custas processuais. DARF. Ausência de indicação do número do processo.

Ausência de indicação do número do processo.

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.

MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano

Para se discutir a percepção da indenização relativa ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), faz-se necessário verificar seu caráter especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.