Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas

Queda ocorre em meio à expectativa de alta maior dos juros nos EUA e acompanha movimento de redução de exposição de investidores a ativos considerados de maior risco como ações.

Por que eu não consigo clientes que queiram pagar o preço dos meus honorários?

Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.

Direitos autorais. Apreensão de 10% sobre o montante da receita bruta auferida no evento. Dúvidas quanto ao público pagante.

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

Segundo colhe-se de precedentes do STF o tema dos contornos da base de cálculo do ICMS, destinada a dimensionar a expressão financeira do fato tributável delineado no art. 155, II, da CF

Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.

Pagamento efetivado após o vencimento diretamente ao credor. Cancelamento do protesto. Ônus do credor. Liquidação posterior ao vencimento, mas anterior. Demora na retirada. Danos morais.

O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?

Por Alexandre Ogusuku

Cessão de Precatórios pode se tornar um pesadelo para credores desavisados, defende o advogado

Advogado destaca armadilhas na cessão de créditos de precatórios, revelando casos de arrependimento e ações judiciais contra empresas compradoras. Fique informado e evite prejuízos!

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.

PM é condenado a indenizar DF por disparo em local público

A decisão foi unânime.

Fábrica de calçados terá de pagar valores de lanches não fornecidos a empregado

A obrigação estava prevista em norma coletiva.

Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.

Empresa em recuperação judicial consegue suspender execução fiscal da dívida ativa de R$ 11 milhões proposta por município

A decisão é do desembargador relator Gilberto Marques Filho, que reformou decisão de primeiro grau que havia negado o pedido da empresa, representada na ação pelo advogado tributarista Breno Massa.

Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre

A Decisão foi unânime.

MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.

Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.

Tribunal suspende lei que fixa crédito para tempo não usado em estacionamento

Município não pode estabelecer regras sobre estacionamentos.

Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa

Houve fraude em procedimento licitatório.