Home- busca: valor venal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:30
Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada
Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo terá que indenizar uma paciente no valor de R$ 30
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10
O brasileiro e suas conveniências
Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:45
Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa
nove cédulas falsas no valor de R$ 50 e uma cédula no valor de R$ 10, comprando pequenas mercadorias
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:40
Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação
No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:20
Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico
Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave
valor do bem penhorado excedia o valor fixado em sentença.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:39
Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos
A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Deserção. Depósito recursal. Sentença anulada.
primeiro grau, não há necessidade de complementar o valor do depósito recursal, porque não cabe
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:58
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
Transportadora de Cargas e Encomendas ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.786,11 e
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47
Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e da Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:08
É correto o Cartório do RGI exigir Escritura Pública para o registro da Promessa de Compra e Venda?
A promessa de compra e venda pode ser feita por Instrumento Particular independentemente do valor
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:46
Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP
O pagamento de determinado valor em dinheiro é uma das possíveis condições impostas ao investigado
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:54
Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:33
TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:39
Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado
mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira
-
Array Publicado em 2024-01-18T15:00:44+00:00
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso
