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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:02
Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:44
Vale a pena importar produtos pela ZFM?
A importação de produtos destinados à industrialização ou consumo (inclusive revenda) na ZFM é realizada com uma série de incentivos tributários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:55
Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual. Vale-transporte.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inexistência de previsão em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 18:30
Trabalhador avulso tem direito à vale-transporte
Empresa foi condenada a pagar o benefício a estivador pelos dias efetivamente trabalhados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:10
Do vale transporte pago em dinheiro
Muitos empregadores, costumeiramente, pagam a seus empregados, o vale transporte instituído em Lei
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:10
Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte
compatíveis do trabalhador com vínculo permanente, incluindo o vale transporte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:55
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Procedimento ordinário contra município do Natal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:37
Recurso ordinário. Vale-transporte. Cesta básica.
Pelo princípio da aptidão para a prova, compete ao empregador demonstrar a desnecessidade do empregado na percepção do benefício do vale-transporte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Uso indevido de vale transporte. Algumas Considerações.
Geancarlos Lacerda Prata - Advogado e mestrando em direito pela UNIMES/SP.
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:11
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:35
Vale-transporte. Trabalhador avulso. Isonomia constitucional.
Recurso de revista. Trabalhador portuário.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:18
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:52
Tribunal condena funcionária de livraria por furto qualificado
Fraude em cartões de vale-refeição.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 14:10
Justiça Federal decide suspender débitos superiores à margem consignável de empréstimos para aposentados
A decisão vale para todo o país.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 16:57
Familiares de homem que morreu soterrado durante o trabalho receberão indenização
O acidente aconteceu no Vale do Iatjaí
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2021 - 16:41
Registro de marca importância econômica para um país!
Marca! Sua marca vale muito sim!
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 15:29
Projeto assegura pagamento retroativo de auxílio emergencial para quem teve problemas cadastrais
Medida vale para quem teve problemas cadastrais.