Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo

O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento.

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)

Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo

A decisão foi unânime.

O papel do departamento jurídico em uma empresa

fogo para um condomínio. Mas se deseja compreender melhor sobre o papel do departamento, continue conosco.

Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça

absolver do crime de desacato homem condenado também por atear fogo numa lixeira.

Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio

em sua garagem, houve uma explosão do motor com labaredas de fogo saindo do capô do veículo, e provocando um incêndio

Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota

frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo

Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada

Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião

mediante agressões físicas e ameaças sob a mira de uma arma