Home- busca: unanimidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:06
Reconhecido o direito de preferência dos créditos da Fazenda Pública em concurso de credores
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, existindo
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:05
Inépcia da denúncia leva STJ a conceder habeas corpus ao suíço Reto Buzzi
unanimidade, habeas corpus ao suíço Reto Buzzi, investigado por remessa ilegal de dinheiro para fora do país.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Lei de Imprensa. Periódico. Clandestinidade. Anonimato. Apreensão. Impedimento à circulação.
, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento do imposto a menor.
, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:05
Descumprimento de horário e reincidência autorizam regressão de pena
unanimidade, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:14
Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:43
Secretária de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:10
STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram por unanimidade o deputado federal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Inexistência de condenação. Honorários advocatícios. Eqüidade. Art. 20, § 4º, CPC.Redução da verba indenizatória
Decide a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, dar
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:40
2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato
Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:16
Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:55
Servidor tem direito a receber diferença salarial decorrente de desvio de função
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª), à unanimidade, decidiu que
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:30
STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o recurso
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:43
Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido de responsabilização de
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:42
Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:57
Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão de
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:19
TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:35
Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios
A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:32
Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime
utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?
