Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Último juiz preso tem habeas corpus

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo

Ação de indenização

Aspectos jurídicos do caso Larissa Manoela

A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade. Você precisa fazer sua parte!

Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem

Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.

Ex-presidente Lula será ouvido por Sérgio Moro pela segunda vez na condição de réu

Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

Sérgio Moro aceita denúncia e ex-ministro Antônio Palocci vira réu na Operação Lava Jato

Esta é a primeira vez que Palocci vira réu em um processo da Lava Jato. Outras 14 pessoas também foram denunciadas por corrupção e lavagem.

Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural

Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'

Mandado de segurança. Camex. Direito antidumping provisório. Suspensão.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.

Compensação de jornada. Norma coletiva versus acordo individual escrito.

Pela r. sentença de fls. 477/483, complementada pela decisão de fls. 499/500, cujos relatórios adoto e a este incorporo, o Juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte declarou prescritas as parcelas exigíveis anteriormente a 19/03/2002.

Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos