Home- busca: tribunal superior eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 14:35
STF deve fixar rito de eleição indireta em caso de queda do presidente Michel Temer
Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41
Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal
, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:17
Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito
ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:22
Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.
o meio eletrônico, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Excesso de penhora.
Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS
João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
argumento de haver sofrido dano moral por conduta imoral de superior hierárquico - insuficiência de provas - recurso improvido.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.
Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.
Nesta superior instância, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do Promotor de Justiça em
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:00
Balanço positivo no Senado: Renan Calheiros comemora esforço concentrado
Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:27
Arquivado inquérito contra o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) por suposta compra de votos
Código Eleitoral. Testemunhas ouvidas afirmam ter recebido dez reais, mas para para participar da carreata não por compra de votos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 12:16
Último recurso de Lula no TRF-4 no caso do triplex vai ser julgado em 18 de abril
Ex-presidente está preso desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal após mandado ser expedido. Tribunal aumentou a pena para 12 anos e um mês.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:08
Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos
O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:21
Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato
, civil e eleitoral' caso tenham praticado o crime 'até a data da publicação' da lei.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:29
Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja
(AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15
OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos
palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 16:00
Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010
Grande do Norte (ASPRA PM/RN) que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurasse o direito
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:29
Julgamento da chapa Dilma/Temer pode ficar para 2017, diz ministro Gilmar Mendes
Para o presidente do TSE, há precedentes em julgamentos do tribunal para que Temer seja julgado separadamente da ex-presidente Dilma Rousseff.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24
Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Penal e Processo Penal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
