STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.