Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana

comemora a criação dos cursos jurídicos no País - as sessões de turmas do Tribunal Superior do Trabalho serão realizadas amanhã (10) e quinta-feira (12).

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.