A dependência política do Judiciário!

passou de 70 para 75 anos, com efeitos imediatos para tribunais superiores, com ela veio emenda que está dando pano pra manga (gerando discussão)

Ministérios Públicos Estaduais podem atuar no STJ

De acordo com o relator, a atuação do MP Estadual junto aos Tribunais Superiores não afasta a

Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.

provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.

Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?

-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do juízo de primeiro grau estiver em desconformidade com orientação pacífica de tribunal superior ou do tribunal a que se encontra vinculado

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF

durante a análise dos recursos extraordinário e especial pelos tribunais superiores – Supremo

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

precedentes judiciais, os quais permitem o aproveitamento da experiência dos Tribunais Superiores na solução de conflitos de interesses

Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática

correção de situações injustas por conta do grande rigor no acesso aos Tribunais Superiores – aqui se

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

todos os recursos disponíveis aos tribunais superiores.

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

improcedentes ações mesmo sem ouvir o réu, se os tribunais superiores tiverem consagrado uma sentença para casos semelhantes.

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

Consoante pacífica jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, os crimes dolosos contra

Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente

Acidentária. Ler em membros superiores.

Liderança feminina na gestão de TI e a IA aplicada a tribunais são destaques no segundo dia do ExpoJud 2024

Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores de órgãos da Justiça de todo o país para discutir soluções inovadoras ao setor

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.