TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

(01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de

Justiça terá regra única sobre acesso à informação

A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

fevereiro passado em Belo Horizonte (MG), com a participação de presidentes de todos os tribunais. No

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Agravo em Execução. Regularidade do Procedimento Administrativo Disciplinar

Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime

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Data-Base para cômputo de benefícios futuros

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico

TJ decide, por unanimidade, receber denúncia contra ex-governador

O ex-governador e mais seis pessoas foram denunciados após as investigações feitas durante a "Operação Transparência", realizada pela PF

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para

Órgão Especial referenda liminar para aplicar prazo da EC 88/15 a desembargador paulista

A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem