Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral

Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado

A sentença inicial veio após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual

Negada indenização a paciente descontente com tratamento odontológico

O desembargador entendeu não ser culpa da dentista os fatos ocorridos com o paciente.

Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico

tratamento médico deve se dar no estabelecimento penal ou mediante saída com escolta

Doença descrita em contrato subentende também seu tratamento

Em 1º Grau, a Unimed fora condenada ao pagamento de R$ 48 mil em indenização por danos morais.

Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito.

Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.

Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes

Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"

Paciente vai receber indenização por contágio de doença

Tratamento com transfusão de sangue foi a causa do contágio

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado. Legitimidade passiva ad causam. Fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento do mal de alzheimer

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado.

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos