Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde

Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família

A Decisão da 6ª Turma foi unânime.

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para tratamento de criança com doença genética

A decisão foi unânime.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha

Justiça determinou que o registro civil da mulher seja retificado para incluir os dados da família paterna biológica

TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho

O empregado foi alvejado por uma mola que se desprendeu da máquina que operava e, em consequência da gravidade da lesão, perdeu um olho

Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

O Projeto de Lei 7726/10.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal

Medida tem previsão constitucional.

Ministro concede prisão domiciliar a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN

Segundo os autos, T.S.M. é acusado de chefiar o suposto esquema criminoso lesivo ao erário municipal

Exame médico admissional tem caráter eliminatório em concurso público

Colegiado manteve a sentença, por entender que a autora não está apta para exercer as atribuições do cargo em razão da atual restrição a atividades de exposição biológica

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 10 de Junho de 2016)

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave

 A doença crônica causa inflamação da pele

Com a Reforma o abono de permanência pode ter valor inferior ao da Contribuição Previdenciária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Distrito Federal pode contratar instituição para realizar concurso público sem licitação

A decisão foi unânime.

Administrativo e processo civil. Improbidade administrativa. Escritório de advocacia.

Contratação direta. Lei de improbidade administrativa. Aplicação aos agentes políticos. Esferas penal e cível. Independência.