Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Decretada prisão temporária de pichadores

Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado

A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Penal. Processual penal. Apelação criminal.

Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.

Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.

Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito

Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.

Casal preso por transportar recipientes para acondicionar drogas é condenado

Acusados apresentaram versões conflitantes sobre os fatos

Condenadas pela prática do crime de falso testemunho três pessoas

As três pessoas foram condenadas a cumprir serviço comunitário por terem prestado falso depoimento perante o Juízo da Comarca de Chopinzinho

Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa

Desembargador Malta Marques justificou voto diante da demonstração de periculosidade do acusado

TJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27).

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

​​​​​​​​Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.