Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Não-concessão. Jornada 12X36. Art. 71, § 4º, da CLT.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

INSS. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo. Hipótese em que se convencionou que o montante acordado refere-se a verbas indenizatórias.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de consignação em pagamento. Confissão presumida aplicação à parte autora porque ausente à audiência inaugural.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 38196

Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Não-concessão. Jornada 12X36. Art. 71, § 4º, da CLT.

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

INSS. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo. Hipótese em que se convencionou que o montante acordado refere-se a verbas indenizatórias.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Ação de consignação em pagamento. Confissão presumida aplicação à parte autora porque ausente à audiência inaugural.

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.

Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Recurso de revista. Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos