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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

Estabilidade sindical. Empregada eleita membro suplente do conselho fiscal do sindicato. limitação prevista no art. 522 da CLT. Recepção pela constituição da república de 1988.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00

Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Auxílio-doença superveniente. Suspensão. Prorrogação da estabilidade. Dispensa. Indenização.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Denúncia crime. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00

Penhora sobre o exercício do usufruto. O usufruto é personalíssimo e intransferível (art. 1393 do CC), mas o direito de usar e gozar da coisa pode ser cedido, gratuita ou onerosamente, o que confere valor econômico a esse direito.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

Relação de emprego. Contrato de prestação de serviços autônomos. Fraude reconhecida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Prestação de serviços a instituição bancária/financeira. Exercício de função de confiança. Pretensão de incidência da jornada elastecida descrita no art. 224, § 2º, da CLT.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00

Do dano moral. Acidente do trabalho com evento morte. Atividade de risco não configurada. Aplicação do "caput" do artigo 927/CC.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Fatos notórios. Feriados municipais e nacionais. Nos termos do art. 334, I, do CPC, os fatos notórios não dependem de prova.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Vínculo de emprego anterior ao anotado na CTPS. Prova. Recibo. Pagamento de salário e gratificação natalina.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Banco de horas. Validade.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00

Recurso de embargos. Recurso de revista do reclamante não conhecido. Vínculo de emprego. Médico plantonista. Violação do artigo 896 da CLT não configurada.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Período clandestino reconhecido judicialmente. Competência para execução das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade do v. Acórdão regional proferido nos embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00

FGTS. Diferença de indenização de 40%. Expurgos inflacionários. Transação judicial. Coisa julgada. Configuração.

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 38762

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.

Estabilidade sindical. Empregada eleita membro suplente do conselho fiscal do sindicato. limitação prevista no art. 522 da CLT. Recepção pela constituição da república de 1988.

Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Auxílio-doença superveniente. Suspensão. Prorrogação da estabilidade. Dispensa. Indenização.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Denúncia crime. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Penhora sobre o exercício do usufruto. O usufruto é personalíssimo e intransferível (art. 1393 do CC), mas o direito de usar e gozar da coisa pode ser cedido, gratuita ou onerosamente, o que confere valor econômico a esse direito.

Relação de emprego. Contrato de prestação de serviços autônomos. Fraude reconhecida.

Prestação de serviços a instituição bancária/financeira. Exercício de função de confiança. Pretensão de incidência da jornada elastecida descrita no art. 224, § 2º, da CLT.

Do dano moral. Acidente do trabalho com evento morte. Atividade de risco não configurada. Aplicação do "caput" do artigo 927/CC.

Fatos notórios. Feriados municipais e nacionais. Nos termos do art. 334, I, do CPC, os fatos notórios não dependem de prova.

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.

Vínculo de emprego anterior ao anotado na CTPS. Prova. Recibo. Pagamento de salário e gratificação natalina.

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

Banco de horas. Validade.

Recurso de embargos. Recurso de revista do reclamante não conhecido. Vínculo de emprego. Médico plantonista. Violação do artigo 896 da CLT não configurada.

Período clandestino reconhecido judicialmente. Competência para execução das contribuições previdenciárias.

Recurso de revista. Nulidade do v. Acórdão regional proferido nos embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho

FGTS. Diferença de indenização de 40%. Expurgos inflacionários. Transação judicial. Coisa julgada. Configuração.

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