TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho