Empresa pública. Despedida discriminatória.

Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para admissão de novos empregados aprovados em concurso público

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

O juiz sentenciante concedeu a tutela específica, para restabelecer os direitos da reclamante, como empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00

Trabalhador que teve de ficar nu em exame admissional será indenizado

emprego, a reclamada desrespeitou a sua individualidade e intimidade e afrontou o artigo 5º, X da Constituição.

Recusa imotivada de grávida a se reintegrar ao trabalho caracteriza renúncia à estabilidade

Concluíram os julgadores, que a eventual indenização reparatória só seria devida em razão da impossibilidade de reintegração da empregada, o que não foi efetivamente demonstrado nos autos

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

União terá de excluir nome de empregador da ?lista suja? de trabalho escravo

O agricultor terá seu nome excluído da lista criada pelo MTE para combater o trabalho escravo e

SDI-2 rejeita alegações de conluio em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação.

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

relações de trabalho entre o profissional parceiro e o salão de beleza, dessa forma, cumprindo todos

Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.

Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial

-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?

CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.

Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?

testemunharam nessas ações e utilizar a chamada "lista negra" para impedi-los de obter novo emprego, empresa é condenada a pagar R$ 15 por danos morais

Envolvidos em tentativa de roubo de caixa eletrônico têm HC negado

, mediante emprego de arma de fogo e auxílio de pés de cabra e maçaricos

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?

emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.

Assistência formal no ato de demissão tem finalidade que o trabalhador não pode manipular

ou ministerial tratada pelo § 1º do artigo 477 da CLT, ainda que vinda de emprego num consórcio

Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho

Por Ana Raquel Menezes