Home- busca: tortura militar
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder
O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:05
Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro
empresária Elisete Maria Ristow Silva foi parada em uma blitz da PM (Polícia Militar).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de um militar que pretendia a acumulação de
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do Código de Trânsito Brasileiro
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:29
Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC
A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:26
TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.
ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Transporte de carga em motocicleta
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.
Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:03
Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade
Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 17:28
Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia
BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:56
A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos
similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 11:32
Negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná
pela Polícia Militar do Paraná – argumento não aceito pelo ministro Noronha para a concessão de medida de urgência.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 09:52
Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias
A defesa do policial militar alegou que sua prisão foi injusta por estarem ausentes da denúncia a
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:17
Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito
as competências atribuídas à guarda municipal usurpariam atribuições da Polícia Militar, em típica
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:00
Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público
tablets, que serão usados pelas Polícias Rodoviária Militar e Federal em suas atividades de fiscalização
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 19:00
TJ mantém condenação por tráfico de influência na obtenção de cnh
Réu policial militar praticou crime de tráfico de influência ao exigir dinheiro para que usasse seu
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:10
CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho
prestação de serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:30
Decisão permite a aprovado em concurso entregar resultado de exame fora do prazo do edital
Concruso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do DF
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:30
Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha
O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:50
Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais
um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga
