Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável

autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial condutor e de testemunhas.

Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares

poderá frequentar a Vila Olímpica nem se aproximar das supostas vítimas ou das testemunhas do caso

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"

Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial

representada, desde que, à falta de ajuste escrito, a exclusividade seja provada por testemunhas ou outros meios aceitos em juízo

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

Júri. Pronúncia. Preliminares. Nulidades do processo. Homicídio qualificado.

A norma que prevê o interrogatório do réu após o das testemunhas aplica-se desde logo, sem prejuízo

Contradição contamina depoimento: dúvida impede indenização

Contradições detectadas no depoimento de testemunhas impediram que a família de Sigfrieds Sebold

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Palavras das testemunhas e das vítimas firmes e coerentes - Pleito de desclassificação para roubo

Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência

realização de nova audiência de instrução (com oitiva da parte e das testemunhas) e a prolação de outra sentença conforme entendimento do juízo de 1º grau.

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar

Ex-presidente israelense é condenado a 7 anos de prisão por estupro

como abuso de poder, obstrução à justiça e assédio a testemunhas

Histórico de agressões mútuas traz absolvição a mulher que atirou no ex

. Para afugentá-lo, a mulher mostrou-lhe a arma. As testemunhas disseram que, por não saber usá-la

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

de o juiz ter interrogado antecipadamente as testemunhas do caso.

Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada

com testemunhas ouvidas no processo, a chefe da frente de caixa costumava comentar, a respeito de suas

Videoconferências para evitar mortes

Se a lei da videoconferência para ouvir à distância réus e testemunhas já completou quatro anos

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão

Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.

também entre as informações prestadas nestes autos e as contidas em ações movidas pelas testemunhas

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada