Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Ação de indenização por danos morais. Contrato com terceiros. Débito em folha de pagamento.

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.