Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Filha vai receber indenização do DF por morte de pai policial

O valor da indenização é de R$ 250 mil, que deverão ser corrigidos da data da citação à data do efetivo pagamento

Vítima tem direito a indenização por agressão policial

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz Cláudio Alves, João José da Silva, Manoel Salvador de Araújo, Francisco Paulino de Siqueira e Antônio Bernardo de Oliveira.

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.

Demora no restabelecimento.

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção

Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações

Justiça absolve oficial e ex-soldado da PM de assassinato ocorrido em 1987

Jurados decidiram inocentara um oficial e um ex-soldado da Polícia Militar das acusações de homicídio e tentativa de homicídio de dois jovens em SP

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Construtora é condenada a indenizar

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.

Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados

A Decisão foi unânime.

STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército

Para tribunal, o acesso ao posto depende de outros requisitos que não unicamente a antiguidade

Juiz concede liberdade provisória a guarda municipal que portava arma de fogo

O magistrado afirma que a legislação não prevê que o guarda municipal possa portar arma de fogo e, por isso, ?constitui ilícito penal?.

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Juiz do Trabalho determina interdição da Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF

O Distrito Federal também foi condenado a pagar, no prazo legal,a indenização por danos morais coletivos/difusos, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.