Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Tarifa de água pode ser progressiva

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Bolsa Família deve ter reajuste

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados

Estudantes não podem ser privados da continuação de estudos por causa de condicionamento da renovação de matrículas ao pagamento das mensalidades atrasadas.

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Decreto nº 4.543, de 26 de Dezembro de 2002.

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.

Comodidade ofertada para consumo.

Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado

A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária

Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista

A decisão fixou a quantia de R$ 1.800,00, por danos materiais.