Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Ciência leva a novo conceito de morte

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Licença maior só depende dos patrões

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém