Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

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20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

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-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

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Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

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