Advogado de Battisti classifica decisão de Peluso como ?golpe de Estado?

Segundo Barroso, Peluso votou vencido na questão relativa à competência do presidente da República de decidir sobre a matéria

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira

Cumprimento dos requisitos formais. Juízo de delibação

OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação

Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda

Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Debate sobre integração regional e Mercosul acontecerá no IAB nesta segunda-feira

O evento acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (11/12), às 14h

Plenário deve votar acordo com Turquia para auxílio jurídico na área penal

Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

TV é isenta de pagar indenização

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.