Home- busca: soberania do Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 10:27
Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais
A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:09
Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia
O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:05
Cliente de banco será indenizado por danos morais
Ação de indenização contra Banco do Brasil SA
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:45
Responsabilidade civill: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar
Reclamação trabalhista em face de WALL MART BRASIL
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29
Constitucional. Empresa de radiodifusão.
Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de Declaração. Violação de normas constitucionais, com destaque para o princípio da isonomia, do devido processo legal e da ampla defesa. Omissão no v. acórdão quanto à responsabilidade imposta.
Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 11:51
Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária
Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.136, de 29 de março de 2010.
Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:57
STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas
regular a situação nos territórios da União ocupados por índios, e garantir a soberania nacional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos
brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57
Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.
direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.
Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:14
Democracias em crise no século XXI.
como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35
Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional
legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20
Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos
atributos específicos no Brasil. Nesta forma de Estado, os Estados Federados devem possuir autonomia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00
Por um novo conceito de jurisdição
No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
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Array Publicado em 2020-01-17T11:53:17+00:00
Aborto: entre o Supremo e o Congresso
Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no
