Inquérito sobre crime contra Presidente da República será remetido à Polícia Civil

Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República

Crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Nike processa Adidas por quebra de patente

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal - Lei n. 9099/95. Incompatibilidade e descabimento, tendo em conta as peculiaridades da apuração da infração penal cometida pelo peticionário.

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Resolução nº 100, de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública

A decisão foi unânime.

Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos

Os autuados vinham sendo investigados pela polícia há vários meses, motivo pelo qual foi possível a apreensão de grande quantidade de droga, bem como de diversas armas e munições de uso restrito, alem de veículos com seus registros adulterados, que seriam utilizados para transportar as drogas e armas.

Associação para o Tráfico. Absolvição. Impossibilidade

Regimental.