Home- busca: sistema de protecao social
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 17:30
Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil
, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009
fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
- ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:58
Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS
, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública
Saúde do Distrito Federal o sistema de oxigênio domiciliar, com acompanhamento multidisciplinar, além
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007
transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007
munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007
empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:10
Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"
, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 15:34
Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF
A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:02
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta
o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.
do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53
Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação
distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
de determinado grupo social (DANIELE, 2017). O objeto deste presente trabalho é refletir sobre o
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28
Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ
fundamentais e ampliando seu espectro social, objetivando a materialização da proteção da sociedade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40
Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
de conclusão, será defeituoso o serviço que se desvia do seu objetivo principal e da função social
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
tem contato com o meio social. Deste modo, não participação dos pais na vida afetiva dos filhos, de
