Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00

Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:41

Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil

principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14

Inelegível até 2030

Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de
Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10

Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:54

O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:11

CONTRAN - Resolução nº 641, de 14 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:00

Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View

Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:45

Regras do programa Mais Médicos são plenamente legais

Medida Provisória busca compatibilizar a reestruturação interna do sistema de saúde com o
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

A assistência material do Estado para com o preso

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de
Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:36

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:20

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:07

Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2011 - 16:29

Fornecimento de Energia Elétrica - Base de cálculo do ICMS

O dimensionamento do sistema elétrico depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade em que ela é consumida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação revisional de cláusulas contratuais. Financiamento. Relação de consumo caracterizada. Utilização do Código de Defesa do Consumidor. Juros remuneratórios. Sentença que estabeleceu a taxa selic para efeitos de cálculos.

. Capitalização de juros. Prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:50

STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:22

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:08

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 27278

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.

principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais

Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de

de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3

Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi

Medida Provisória busca compatibilizar a reestruturação interna do sistema de saúde com o

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

O dimensionamento do sistema elétrico depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade em que ela é consumida

. Capitalização de juros. Prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

Por Gisele Leite

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