Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

TST cancela OJ que trata de contribuição sindical patronal

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades

de a reforma sindical, em pauta no Fórum Nacional do Trabalho, não atender a diferentes realidades de organização dos trabalhadores.

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa

A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical.

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.

Empresa que não possui empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical

Somente empresas que possuem empregados são obrigadas ao pagamento da contribuição sindical patronal.

Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória

FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras. 

Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.

JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP

Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de