Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

C&A condenada por acidente em escada rolante

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de

Recursos extraordinários. Medida cautelar incidental. Competência da justiça do trabalho para declarar a natureza de verbas fixadas em acordo trabalhista. Matéria pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (ac 1.109/SP).

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

Gestação e trabalho: quais os seus direitos?

Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.

Trabalho "hardcore": limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Daniele Esmanhotto Duarte.

Discriminação no ambiente do trabalho é crime

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.