CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Suspensa ação contra diretores da Camargo Corrêa baseada em denúncia anônima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que tramita na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo (SP) contra três diretores da empresa Camargo Corrêa.

Júri do Paranoá absolve acusado de tentativa de homicídio

De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.

OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto

Conselho Federal alterou provimento 102/04.

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio

Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo

Jurados condenam réu por homicídio devido a rixa entre gangues

O acusado foi condenado à pena de 14 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio, motivado por rivalidade entre gangues

CCJ aprova por unanimidade constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes

De acordo com o relatório apresentando pelo senador do PDT-MT, todos os ritos constitucionais foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas

O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.

CCJ da Câmara aprova PEC que muda forma de eleição para presidentes dos TJs

Pec 187/12 dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau

Mizael Bispo é condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima

Após quatro dias de julgamento, réu foi condenado a 20 anos de prisão