Home- busca: salario
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:07
Município. Reversão ao cargo efetivo.
Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:10
Agravo de instrumento recurso de revista.
Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2011 - 09:54
Agravo de instrumento em recurso de revista. Integração dos valores pagos.
Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:00
Adicional não pode ser incluído no salário
A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de forma separada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Salário não contabilizado ('por fora').
Acidente automobilístico sofrido pelo reclamante. Redução do pagamento. Dano moral configurado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Concussão, peculato e corrupção passiva. Condenação.
Exame aprofundado das provas. Reiteração das teses em habeas corpus. Inviabilidade. Regime prisional. Falta de interesse processual.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:45
Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo
Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:25
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:55
Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial
Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:13
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.
Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:45
Responsabilidade do ente público pelo pagamento da remuneração de seus servidores e não do anterior gestor municipal.
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidora pública municipal. Cargo de provimento efetivo de professora. Ausência de pagamento de vencimentos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:25
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário
Segundo destacou a magistrada, em regra, a moradia e a alimentação fornecidas ao trabalhador rural podem ser negociadas, via sindicato, e mediante contrato escrito
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:34
Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.
Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:30
Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação
Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:10
Salário 'por fora' não pago gera indenização por dano moral
Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o trabalhador que, após sofrer acidente e ficar inválido, não recebeu mais o valor correspondente ao que ganhava "por fora" da empresa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:15
Recurso de revista do reclamante. Danos morais. Atraso de treze meses no pagamento de salários.
Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:49
Salários. Depósito em conta corrente.
Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:05
Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, limitou a condenação da empresa ao adicional de hora extra, reformando sentença que determinara à empregadora o pagamento.
