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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:36
Projeto susta matrícula de aluno especial em classe regular
ou suplementar às atividades desenvolvidas em sala de aula regular
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:21
Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas
O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 18:00
O Jornaleiro
gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).

sua filha por meio de parto normal, permanecendo internada durante oito dias.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:16
Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento
sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:40
Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar

, que se encontrava em uma sala na garagem do condomínio.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:45
Professores inativos não têm direito a gratificação salarial
específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:10
Estado recorre mas terá que pagar adicional de insalubridade
, sala de cirurgia e enfermarias, fazendo jus do adicional em grau médio
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:39
Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP
Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:10
Aluno que matou professor será internado
sentir perseguido e humilhado pela vítima dentro da sala de aula
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25
Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas
O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:29
Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização
O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 11:00
Existência de filho brasileiro justifica a não expulsão de estrangeiro, entende STJ
O entendimento do STJ é aplicado inclusive a situações em que o parto tenha ocorrido após a expedição do decreto expulsório.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:30
STJ nega alegação de dupla imputação de réu que golpeou grávida e matou feto
Defesa alegou que a conduta do acusado se limita à lesão corporal com aceleração de parto em relação, mas não a homicídio
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:45
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:20
Justiça suspende resoluções do Cremerj proibindo a participação de médicos no processo de partos em casa
e oferecer as melhores condições de segurança para o parto
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:40
Gravidez após vasectomia não gera indenização
do pagamento mensal à criança e despesas relativas ao parto
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:10
CAS aprova princípios a serem observados por planos de saúde no atendimento aos usuários
o estímulo ao parto normal nos planos de saúde privados
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória
nos seus primeiros meses de vida e da recuperação após o parto.

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