Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Assim caminha o estado paralelo

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Desistência de ação só é valida antes da decisão

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos