Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiro e coleta de lixo.

Ação civil pública. Anticoncepcional Microvlar. Alegação de contradições no acórdão. Discussão a respeito da juntada extemporânea de suposto paradigma. Inovação na causa.Ação civil pública. Anticoncepcional Microvlar. Alegação de contradições no acórdão. Discussão a respeito da juntada extemporânea de suposto paradigma. Inovação na causa.

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Solidariedade passiva. Dois co-devedores. Transação com um deles. Outorga de quitação plena. Extinção da solidariedade.

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada

Ele receberá R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos estéticos.

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Apontamentos Inaugurais

Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina

Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.

Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais remotos, tomando como base a família conceituada pelo Direito Romano, até a Família Contemporânea Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Princípio da Paternidade Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de responsabilização civil revestida em danos morais pela ausência de afetividade nas relações familiares. O abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades e requisitos para que este seja configurado, tudo à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Banco postal é condenado a pagar indenização a trabalhador por assaltos em agência

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais).

Metrô deve indenizar usuária por queda em escada molhada

Ela receberá R$ 575,15 (quinhentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), a título de danos materiais e R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais.

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

Ação indenizatória contra Companhia Energética julgada parcialmente procedente em 1ª Instância

Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.

Ônus probatório. Custas processuais.

Apelações cíveis. Remessa necessária. Ação de indenização por dano moral.

Abordagem policial. Excessos.

Noivado. Zona rural. Promessa de casamento. Ruptura injustificada. Noiva grávida. Lesão à honra objetiva e subjetiva.