Home- busca: responsabilidade do medico
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:00
JT mantém condenação a posto que descontou de frentista valor roubado durante assalto
Para os magistrados, não houve, nos autos, comprovação da culpa da empregada pelo ocorrido
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:49
Escritório de Niemeyer terá que pagar R$ 50 mil a arquiteto que parou de receber salários
Empresa alega que profissional teria abandonado o emprego em novembro de 2013
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:41
Aluno que ficou trancado por conta de brincadeira de mau gosto será indenizado pela escola
Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências da escola, mesmo quando o dano não é causado por funcionários
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:15
Estatuto das Guardas Municipais é contestado no STF
Para a entidade, a lei fere a Constituição ao transformar as guardas em polícias e em bombeiros, com funções de prevenção e repressão imediata, além do atendimento de situações de emergência
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:30
Médico é condenado a indenizar por resultado mal sucedido em cirurgia plástica
Para juíz sequelas deixadas são situações que sem dúvida causam abalo moral que ultrapassam o mero aborrecimento
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:30
Execução trabalhista se volta contra INSS por ausência de bens livres da devedora principal
Após várias tentativas de bloquear valores em contas bancárias da devedora principal, sem sucesso, a Justiça do Trabalho voltou a execução para o devedor subsidiário, no caso, o INSS. Como não concordou com a medida, a autarquia opôs embargos à execução, alegando que, primeiramente, deveriam ser executados os bens dos sócios da devedora principal
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:45
Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado
Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:15
Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês
Ré afirma não haver provas de que as irritações tenham sido causadas por suas fraldas ou provocadas por bactérias nocivas à saúde
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:45
Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral
Fazendeiro teve seu nome mencionado como possível assassino
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 18:45
Juiz condena empresa aérea por transtornos a passageiros em férias
Avião não decolou no horário previsto com a justificativa de que a aeronave tinha problemas de injeção de água no tanque
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:15
Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente
Agência estadual foi condenada ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ 7.073,55 de danos materiais em razão de acidente automobilístico sofrido pelo autor em rodovia estadual que estava em obras e sem sinalização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Rebaixamento funcional.
Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:00
Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada
A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico da instituição e o constrangimento causado ao ex-gerente
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:30
Dependente químico demitido pela ECT receberá R$ 40 mil de indenização
A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:15
Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:45
União, estado e municípios são condenados a fornecer medicamento a pacientes com osteoporose
Decisão valoriza direitos constitucionais e acesso a medicamentos para pessoas que não possuem recursos financeiros
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40
Tráfico humano
Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:15
Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão
Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:30
Médico e plano de saúde condenados por recusa no atendimento em razão do baixo valor da consulta
Alegação do médico foi de que o plano pagava pouco
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população
