Home- busca: responsabilidade civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo
Tributário, Mestre em Tributação e Direito Empresarial, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.
Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
- Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Mãe, questão de Direito
(RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas
Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35
Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB
seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01
Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância
O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa
, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42
TJ condena oleiro por atentado ao pudor
afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.
, imprópria para o consumo - Impossibilidade - Responsabilidade penal objetiva repudiada pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.
regimento geral, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07
"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado
responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:15
CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro
caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54
Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão
responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:47
Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica
responsabilidade de observar os critérios de equiparação previstos no artigo 461 da CLT.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:54
Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador
responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15
Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada
inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:45
Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
omissão deste não exclui a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do tributo, o qual fica
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Junho de 2012 - 18:30
Resolução nº 404, de 12 de Junho de 2012
infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:29
Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes
seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus
